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ADS-B Out: quando é obrigatório na Europa e nos Estados Unidos

Publicado em 13 de novembro de 2026.

ADS-B Out é o equipamento que transmite a posição, a velocidade e a identificação do avião para o controle de tráfego aéreo e para outros aviões. A Europa e os Estados Unidos exigem, mas para aviões diferentes e em espaços aéreos diferentes, então o mesmo avião pode estar em dia de um lado do Atlântico e não do outro. Abaixo está o que as regras oficiais dizem e o que conferir antes de comprar, principalmente um avião que vai mudar de continente.

O que é ADS-B Out

Pela definição da FAA, ADS-B Out é uma função da aviônica do avião que transmite periodicamente sua posição e velocidade em três dimensões e outras informações exigidas. A mesma regra define quão precisas e confiáveis essas informações precisam ser.2

Quem precisa ter

Estados Unidos (14 CFR § 91.225)Europa (Regulamento 1207/2011, artigo 5)
Quais aviõesQualquer avião que voe no espaço aéreo listado na regra, com exceções para aviões nunca certificados com sistema elétrico movido pelo motorAviões com massa máxima de decolagem acima de 5.700 kg ou velocidade verdadeira máxima de cruzeiro acima de 250 nós, cujo certificado individual de aeronavegabilidade foi emitido pela primeira vez em 7 de junho de 1995 ou depois
OndeEspaço aéreo classe A; e abaixo de 18.000 pés nas classes B e C, num raio de 30 NM dos grandes aeroportos listados até 10.000 pés, e na classe E a partir de 10.000 pés sobre os 48 estados contíguos (exceto até 2.500 pés acima do solo)Nos voos cobertos pelo regulamento
EquipamentoExtended squitter em 1090 MHz (DO-260B ou posterior) na classe A; abaixo de 18.000 pés, 1090 MHz ou UATADS-B extended squitter, versão 2, com dados de posição, velocidade e integridade; diversidade de antenas para esses aviões mais pesados ou mais rápidos
Desde1º de janeiro de 20207 de dezembro de 2020; 7 de junho de 2023 para aviões mais antigos dentro de um programa de adaptação criado antes de 7 de dezembro de 2020

A regra americana é a da edição do CFR de 1º de janeiro de 2025.1 Para a Europa, lemos o Regulamento 1207/2011 na versão mantida na lei britânica no fim de 2020, publicada pelo governo do Reino Unido; confira o texto europeu atual antes de se apoiar num detalhe.34 Todos os aviões cobertos pela regra europeia também precisam de transponder Modo S com as capacidades elementares do Anexo II.3

O que isso significa na prática

O que conferir antes de comprar

Fontes

  1. FAA, 14 CFR § 91.225, equipamento e uso de ADS-B Out (edição do CFR de 01/01/2025): govinfo.gov
  2. FAA, 14 CFR § 91.227, requisitos de desempenho do equipamento ADS-B Out (edição do CFR de 01/01/2025): govinfo.gov
  3. Regulamento de Execução (UE) n.º 1207/2011 da Comissão, artigo 5, versão mantida na lei britânica: legislation.gov.uk
  4. Regulamento de Execução (UE) n.º 1207/2011 da Comissão, Anexo II, versão mantida na lei britânica: legislation.gov.uk